#VitóriaDaAdvocacia: Mais uma vitória da OAB Nacional em parceria com as Seccionais.
Está valendo! Liminar concedida pela Justiça Federal determina atendimento diferenciado aos profissionais da advocacia nas agências do INSS de todo o país. Confira: goo.gl/G8eD1s
No último dia 28.10.2017, no plenário da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, foi realizada a cerimônia de entrega de carteira profissionais aos novos corretores de imóveis do CRECI/RS.
A OAB/BG foi representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta e pela sempre presidente e advogada jubilada Lourdes de Souza.
Na sua fala, o Presidente Dalla Colletta colocou a OAB/BG à disposição da delegacia local do CRECI, sendo que, eventos em parceria foram entabulados.
Leia mais:
http://creci-rs.gov.br/site/noticia.php?noticia=1920
Assista a cerimônia:
https://www.facebook.com/creci.rs/videos/609386789231743/
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos processuais e suspender a expedição de notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro.
Disposta na Portaria Conjunta nº 5.943/2017 (acesse: https://goo.gl/aSQhEE), a medida considera a possibilidade de surgirem dúvidas na contagem de prazos, caso eles se iniciem antes e vençam depois da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com a nova redação do art. 775 da CLT, os prazos processuais passarão a ser contados em dias úteis, em vez de dias corridos.
De acordo com a Portaria, não serão suspensas as notificações necessárias ao cumprimento de atos processuais urgentes e para a realização de audiências já designadas, cujas consequências jurídicas em função das novas regras serão analisadas pelo magistrado diante do caso concreto.
A Portaria também leva em conta que, com a mudança na contagem dos prazos, há necessidade de adequação de procedimentos nos órgãos de apoio à jurisdição, bem como de racionalização e padronização dos serviços de Secretaria.
Acesse aqui a Portaria Conjunta nº 5.943/2017: https://goo.gl/DwBFD2.
Na última quarta-feira (25.10.2017), ocorreu a cerimônia de entrega do Selo Mérito Justiça Gaúcha, no saguão do Foro da Comarca de Canela.
A honraria é direcionada para as Unidades Jurisdicionais que cumpriram as metas 1 e 2 do CNJ.
Entre os os órgãos da jurisdição agraciados está a Vara do JEC de Bento Gonçalves.
O Subseção de Bento Gonçalves registra a homenagem aos servidores da Vara do Juizado Especial Cível.
Na última terça-feira (24.10.2017), a Subseção de Bento Gonçalves reinaugurou sua Sede, após uma ampla reforma.
O evento contou com a presença da Diretoria da OAB/RS (Presidente Ricardo Breier, Vice-Presidente Luiz Eduardo Amaro Pellizer e o Tesoureiro André Luis Sonntag), CAARS (representada pela secretária-geral Dra. Cláudia Brosina e o Tesoureiro Dr. Gustavo Juchem), ESA (representada pela Presidente Rosângela Herzer Dos Santos) e o Conselho Seccional da OAB (Conselheiras Beatriz Maria Luchese Peruffo e Josana Rosolen Rivoli).
Também prestigiaram o evento o Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, o Presidente da Câmara de Vereadores Moises Scussel Neto e o Procurador do Município Sidgrei A. M. Spassini.
Ainda, o evento contou com a honrosa presença do Delegado Alvaro Pacheco Becker, do Comandante do 6º BComDiv Cel. Lucio Mauro Guerra e do Defensor Público Eduardo Marengo.
A entidades civis como CIC, SEGH, SINDILOJAS e Caixa Federal.
O Presidente da OAB de Farroupilha Rafael Colloda, assim como os sempre presidentes da OAB/BG João Bellini Neto, Lourdes de Souza e Felipe P. Possamai também estiveram presentes.
Durante o evento, além da reinauguração da sede e descerramento da placa alusiva a reforma, inaugurou-se a revitalização da galeria dos ex-presidentes e dos jubilados.
No momento máximo do encontrou, foi descerrada a foto do ex-presidente Felipe na galeria dos ex-presidentes e foram jubilados os advogado José A. Alberici Filho e Lourdes de Souza.
Na Casa do Advogado de Bento Gonçalves, os colegas poderão contar com:
– Serviços de secretaria;
– Galeria dos ex-presidentes e Jubilados e Acervo Histórico;
– Loja com produtos da CAARS;
– Living interno e externo;
– Cartório de instrução do TED;
– Sala de atendimento;
– Biblioteca com acervo de mais de 1000 obras, muitas históricas;
– Salão de festas; e
– Auditório da Subseção.
Com efeito, registramos penhorados agradecimentos à OAB/RS e a CAA/RS.
Leia mais em:
http://www.oabrs.org.br/…/presidente-oabrs-reinaugura…/25750
http://difusora890.com.br/reinaugurada-sede-da-subsecao-da…/
Na data de hoje (16.10), entrou em vigor a Lei Estadual n• 15.016/17, a qual isenta os advogados do pagamento de custas para a execução de honorários, assim como possibilita o parcelamento das custas, ou pagamento de custas ao final para todo o cidadão.
A OAB/BG comemorou a entrada em vigor da legislação com um coquetel e palestras que objetivaram apresentar a novel legislação aos colegas.
O evento foi proporcionado pela Comissão de Estudos Jurídicos da Subseção e foi ministrado pelos advogados Ricardo Sandrin Nunes e David Pretto.
Após o presidente da Subseção Cleber Dalla Colletta e o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos, Ricardo Sandrin Nunes, foram ao Fórum entregar material explicativo aos advogados que atuavam no Juizado Especial Cível.
“Trata-se de uma grande conquista da advocacia gaúcha, que esperamos se espalhe por todo o Brasil”, disse o presidente Cleber.
Repetindo iniciativa que ocorre a anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Subseção de Bento Gonçalves, durante o mês de outubro, realizou a doação de produtos como maionese, milho, ervilha, catchup e mostarda pra o Conselho da Comunidade na Execução Fiscal.
Os produtos foram utilizados na realização das festividades do dia das crianças.
No registro fotográfico da entrega, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Sabrina Sanches, e o presidente do Conselho, Sr. José E. M. Oro.
No dia 05.10.2017, a Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta, protocolou pedido de edição de legislação sobre os alvarás judiciais, perante ao vereador Rafael Pasqualotto.
O documento formalizado suscitou os seguintes argumentos: a advocacia é profissão de relevante interesse social, inclusive, sendo premissa da Constituição Federal que o “advogado é indispensável à administração da justiça”; ainda, que atuando na defesa da população, por inúmeras vezes o advogado é impelido a realizar atividades judiciais e extrajudiciais, ou administrativas; que dentre as atividades administrativas, encontra-se a atividade fundamental do levantamento de alvarás e ordens de pagamento em agências bancárias; bem como, de que algumas agências bancárias do município de BENTO GONÇALVES não dispõem de setor específico para pagamentos de depósitos judiciais ou alvarás, dificultando sobremaneira o levantamento de valores essenciais às partes e aos próprios advogados, criando dificuldades aos mesmos.
O pedido foi recebido pelo vereador Rafael Pasqualotto, que se demonstrou solicito ao pedido da Ordem, comprometendo-se a estudar a viabilidade da legislação.
Legislação semelhante, fora requisitada pela OAB/SL e adotada no município de São Leopoldo, através da Lei Municipal nº 8.667/2017.
No último dia 05.10.2017, a Comissão de Estudos Jurídicos de Bento Gonçalves, presidida pelo advogado Ricardo Sandrin Nunes, em parceria com o IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com coordenação local da advogada Eduarda Lanfredi, promoveram o evento jurídico ALIENAÇÃO PARENTAL X SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA.
Na ocasião, palestraram Tamara Piazzetta, Psicóloga, especializanda em Terapia de Casais e Famílias, e o Dr. Alécio Silveira Nogueira, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bento Gonçalves.
O evento foi um sucesso, contando com auditório lotado e a profundidade das discussões contribuiu para a formação pessoal e profissional dos presentes.
No último dia 30.09.2017, a Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta esteve presente ao IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS.
Na oportunidade, dentre as demandas encaminhadas pelos 106 presidentes, destacamos proposição de Bento Gonçalves, no sentido da: “Flexibilização ou definição de critérios mais claros na publicidade dos Advogados, como forma de maior eficácia na fiscalização da publicidade, mediante atualização do Provimento 94/2000”
A proposição foi acolhida, passando a constar da Carta de Porto Alegre, sendo que será encaminhada pelo Presidente Breier no Colégio Nacional de Presidentes.
Ao ensejo, o presidente Cleber Dalla Colletta comemorou: “todos sabemos da incansável luta da OAB/RS no combate a publicidade irregular, contudo, precisamos avançar, melhorando cada vez mais nossa legislação.”
Ao final do evento, o presidente da Subseção recebeu uma menção de agradecimento pelos serviços prestados à Ordem.