A OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves através da Caixa de Assistência aos Advogados – CAA/RS, estará realizando nos dias 08 e 09 (terça e quarta) de fevereiro a campanha de testagem da Covid-19 devido ao agravamento da pandemia.

O teste a ser aplicado é o antígeno swab-nasal e poderão fazer os(as) advogados (as) / estagiários (as) e seus dependentes, devidamente inscritos (as) e adimplentes com a OAB/RS.

Os testes serão feitos na sede da Subseção, no horário das 09h30m às 12h e das 13h30m às 18h.

É preciso fazer o agendamento com a Subseção (bentogoncalves@oabrs.org.br e 3453-8221).

O pagamento poderá ser feito por pix ou dinheiro.

A OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves informa que o número (54) 3452-5129 foi cancelado, bem como o número (54) 3454-4422.

Permanece somente o número (54) 3453-8221.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, conjuntamente com sua Subseção de Bento Gonçalves, consternados pela brutal morte do colega Dr. Roberto Fortunato Dall’agnol, ocorrido na madrugada deste sábado (11/09/2021), expressa condolências e se solidariza com os familiares e amigos da vítima, assim como com toda a advocacia gaúcha neste momento de luto, na esperança de que as circunstâncias sejam esclarecidas e efetivada a devida punição aos responsáveis pelo ato criminoso.
Toda ameaça, constrangimento ou ataque aos advogados e advogadas, soterra as bases da democracia e comprometem o Estado de Direito, devendo ser prontamente reprimida pelas autoridades.
Desta forma, esta Instituição já se dispôs às autoridades policiais, oferecendo auxílio e acompanhando as investigações para que, com celeridade, o caso seja devidamente apurado e os autores desta barbárie sejam punidos.

Bento Gonçalves/RS, 11 de setembro de 2021.

Ricardo Ferreira Breier Rodrigo Terra de Souza
Presidente OAB/RS Presidente Subseção Bento Gonçalves

Na última Quinta-feira (22.08.19), ocorreu na sede da OAB/RS Bento, a palestra sobre Crimes no Processo Criminal, com o Dr. Cristhian Tombini, que é graduado pela Unisinos, especialista em Ciências Penais pela Puc, Mestre em Ciências Criminais pela Puc e Coordenador Adjunto do Ibccrim/RS. Foi uma aula sobre provas criminais, importante momento de aprendizado e após houve uma confraternização, no salão de festas da OAB, com pizzas do Taco Pub Pizzaria27.

Aconteceu na noite de Quarta-feira (21.08.2019), no auditório da OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves, a palestra “Dinâmicas e aspectos do processo administrativo junto ao Procon Municipal” ministrada pela Coordenadora do Procon Municipal Karen Izidro Battaglia.
A palestra foi promovida pela Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/BG.

Na manhã da última sexta-feira (16.08.19), a Comissão de Educação, através dos seus membros, advogados Roger de Oliveira, Tiago Carraro e Vinícius Boniatti, realizou o Projeto OAB VAI À ESCOLA na Escola Municipal Princesa Isabel.

Cerca de 80 alunos receberam a palestra
“Noções de Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase no Ato Infracional, Bullyng, Violência Doméstica e Lei de Drogas”.

Ao final, em resposta aos questionamentos dos adolescentes, foi falado sobre o exercício da advocacia e seus desafios.

Foram sorteados entre os alunos exemplares das leis referidas na palestra, recebidos por doação de deputados e senadores.

No dia 15/08,  a Comissão do Jovem Advogado promoveu o Happy Hour Jurídico sobre Fake News. O assunto foi tratado pelo jornalista Felipe Machado e pelo Advogado Dr. Matheus Barbosa em um ambiente descontraído agregado a muito conhecimento sobre o assunto.

A OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves, realizou o jantar alusivo ao Dia do Advogado (11.08) na Sexta-feira dia 09.08.
O jantar foi realizado na Cantina Del Vanucci e contou com a adesão de mais de 140 pessoas, entre colegas de profissão, familiares e amigos. Estavam presentes a diretoria local, Presidente, Dr. Rodrigo Terra de Souza, o Vice-Presidente, Natalício E. G. Hentz, a Secretária – Geral, Sabrina Sanches, o Secretário Geral Adjunto, Diego Dinon Buffon e a Tesoureira, Angela M. Canabarro Vanoni. Contamos ainda, com o prestígio da Conselheira Federal, Beatriz Maria Luchese Peruffo, representando o Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a Conselheira Estadual, Josana Rosolen Rivoli, representando o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, com os Conselheiros Subseccionais, Adriano Minozzo Borges, Camile de Bacco Pasquali, Carla Menin Daleve, Flávia Maria das Chagas Maccari, Rochel Gehlen e Rodrigo Capitani, os Ex Presidentes Felipe Panizzi Possamai e José Décio Dupont, Delegado da ESA, Ricardo Sandrin Nunes, a Presidente da CJA, Aiala Maria Santin Premaor, Presidente da Comissão de Direito Público, Aline Tedesco, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cinara Marques, Presidente da Comissão de Educação, Gabriela Reis, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Hellen W. Locatelli, Presidente da CMA, Raquel de Carvalho, Juíza Diretora do Foro Municipal, Dra. Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, Tabelião do 2º Tabelionato de Notas, Allan Poubel, bem como do Presidente e Tesoureiro da Subseção de Farroupilha, Maurício Bianchi e Isaias Roberto Girardi, Presidente da Subseção de Garibaldi/Carlos Barbosa Marco Túlio Aguzzolli e o Secretário Geral da Subseção de Caxias do Sul, Ivandro Bitencourt Feijó. Contamos ainda com a presença da advogada Sandra Mantelli Dalcin, representando o Prefeito Municipal, Guilherme Rech Pasin e com a imprensa local Rádio Difusora através de Nei Vignatti.
O jantar foi acompanhado ao som de Joce Sampaio e as crianças se divertiram com os brinquedos e recreacionistas no local.

No dia 09/08/2019 a Escola Estadual Landell de Moura recebeu o projeto OAB VAI À ESCOLA nas turmas dos 8° e 9° anos do Ensino Fundamental, e 1°, 2° e 3° anos do Ensino Médio, no turno da tarde.

Na oportunidade as advogadas, membros da Comissão de Educação, Fernanda Subtil Lucietto, Gabrielle Sartor e Josiane De Carli palestraram para cerca de 100 alunos sobre temas relativos à Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Bullying, Violência Doméstica e Lei de Drogas.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bento Gonçalves, por sua Diretoria, Conselho Subseccional e Comissão Especial de Direito Público, vem a público esclarecer à comunidade bento-gonçalvense acerca das Ações de Repetição de Indébito Tributário referentes à Taxa de Serviços Urbanos intentadas pelos contribuintes contra o Município de Bento Gonçalves.
Tais demandas originaram-se no período de 2006 até 2017, quando a Municipalidade efetuou a cobrança da Taxa de Serviços Urbanos no carnê de IPTU, de forma indivisível, o que é vedado pela Constituição Federal.
Insta salientar que em todos os graus de jurisdição (Juízos de primeiro grau, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Supremo Tribunal Federal), o ente municipal foi condenado a ressarcir o que foi pago a título de TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, na sua totalidade, aos contribuintes que ingressaram com a ação judicial supracitada.
Nesse contexto, a Subseção da OAB de Bento Gonçalves, na defesa da verdade, das prerrogativas dos seus inscritos e dos interesses da sociedade, vem a público manifestar-se no sentido de que a referida demanda judicial é uma ação legítima, com entendimento consolidado em todos os graus de jurisdição, sendo que o trabalho desenvolvido pelos advogados de Bento Gonçalves, garantiu aos seus clientes a TOTAL PROCEDÊNCIA da Ação e a restituição dos valores cobrados na rubrica TAXA DE SERVIÇOS URBANOS dos últimos cinco anos (2013 a 2017), tendo sido o ente municipal condenado a restituir os valores na sua totalidade.
Desta feita, cumpre informar aos munícipes que a nova cobrança por meio de AUTOS DE LANÇAMENTO COMPLEMENTAR DA TAXA DE COLETA DE LIXO, se trata de nova demanda jurídica, que não se confunde com a primeira.
Por fim, a Subseção de Bento Gonçalves da Ordem dos advogados do Brasil reitera seu compromisso com a sociedade civil e com a classe dos Advogados, que está mediando, juntamente com o Município de Bento Gonçalves, as possibilidades para dirimir tal situação. Contudo, cada procurador e partes possuem seus próprios entendimentos e possibilidades judiciais pertinentes ao caso concreto, por meio de conhecimento técnico a respeito da demanda tributária, ficando ao cargo de cada um determinar o rumo das tratativas para solução dos litígios.

RODRIGO TERRA DE SOUZA
Presidente da Subseção

ALINE GABRIEL TEDESCO
Presidente da Comissão de Direito Público