Comissões

Coordenação Geral:

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados – CDAP (clique aqui para informações do plantão e aqui para acesso ao manual de defesa das prerrogativas)
A COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS tem como função principal defender e prestar assistência, ao inscrito na Ordem dos Advogados, sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão, não atuando quando os advogados estiverem envolvidos em algo que não dizem respeito ao exercício da atividade profissional; constitui-se numa espécie de Pronto-Socorro do Advogado.

Compete à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas:
I – assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional;
II – apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção;
III – apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento;
IV – fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional;
V – prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.

Integrantes:
Matheus Barbosa – Presidente
Matheus Da Rolt Rodrigues

Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – CFEP
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL tem como função fiscalizar e dar parecer sobre o exercício da profissão por pessoas inabilitadas e promover as diligências convenientes para a consecução de seus fins; atua para obstar a não inscritos na Ordem dos Advogados a prática de qualquer ato privativo de advogado, impedir que advogados suspensos exerçam a profissão e o exercício dos bacharéis incompatíveis com advocacia.

Compete à Comissão:
I – obstar a não inscrito na OAB a prática de qualquer ato privativo de advogado, nos termos da Lei 8.906/94;
II – impedir que suspensos exerçam a profissão;
III – fiscalizar o exercício dos bacharéis incompatíveis com a advocacia.

Integrantes:
Carla Menin Daleve – Presidente
Bárbara Ravanello

Comissão de Estudos Jurídicos e Responsabilidade Social – CEJRS
A COMISSÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS é responsável pela organização e divulgação dos treinamentos, cursos, palestras, oficinas, e demais atividades, voltadas para a constante atualização e aperfeiçoamento profissional da classe.

Integrantes:

Ana Júlia Tesser Merlo – Presidente
Clauderson Piazzetta – Vice Presidente
Silvio Cardoso da Silva – Secretário

David Pretto
Dionilo Salvador Júnior
José Carlos Festa
Ricardo Sandrin Nunes
Roger Ricardo Galvan

Comissão de Direitos Humanos – CDH
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS possui, dentre suas atribuições: (a) assessoramento da diretoria em sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas; (b) entendimentos com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos; (c) promoção de eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos; (d) cooperação e/ou intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos, etc.

Desse modo, desempenha um importante papel na consolidação da defesa da cidadania, sem a qual não se realiza, em sua plenitude, o ideal do Estado Democrático de Direito, fundado, precipuamente, no respeito da dignidade da pessoa.

Integrantes:
Cinara Marques dos Santos – Presidente
Frauviana Moscone dos Santos – Vice Presidente
Manoela Almeida – Secretária
Angélica Zappas
Jandira Arnort Kaezala
Tiago Carraro
Taís Diaz
Taime Roberto Nicola

Comissão Especial do Jovem Advogado – CEJA (clique aqui para acesso ao blog, e aqui para o manual do jovem advogado)
A COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO tem como principal objetivo dar apoio aos advogados iniciantes, participando desde as solenidades de prestação de compromisso e entrega de carteiras profissionais, assim como representar a Ordem dos Advogados junto aos novos colegas, sejam advogados, estagiários, ou estudantes de direito, realizando eventos permanentes de integração, e divulgando o manual do jovem advogado.

Integrantes:

Aiala Maria Santin Premaor- Presidente
David Pretto – Vice Presidente
Cinara Marques dos Santos – Secretária

Alan Benvenutti
Alan de Moura Vieira
Andresa Provenzi
Angélica Zappas
Bárbara Eckhardt
Caroline Bussoloto
Caroline Laís Casagrande
Fernanda Subtil Lucietto
Frauviana Moscone dos Santos
Gabriela Alves dos Reis
Manuela Almeida
Marcelo Brandão
Marciano Leão de Lima Júnior
Marianita Filippon
Matheus Barbosa
Mirela Arnold Graminho
Nêmora Molossi Dall’agnol
Ricardo Sandrin Nunes
Roger Tiago de Oliveira
Silvio Cardoso da Silva
Taime Roberto Nicola
Tiago Carraro

Comissão Especial de Previdência Social – CEPS
Busca pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público e garantir as prerrogativas do EOAB.

Integrantes:
Frauviana Moscone dos Santos – Presidente
Fernanda Subtil Lucietto – Vice Presidente

Elismara Teixeira Goggia
Greice Marin
Francesca Casagrande Luchese
Marciano Leão de Lima Júnior
Mirela Arnhold Graminho
Josiane de Carli

Comissão Especial de Defesa do Consumidor e Serviços Públicos – CEDCSP
Atuar na difusão de direitos, promovendo a conscientização dos consumidores e fornecedores, e a busca da melhoria na prestação dos serviços públicos.

Integrantes:

Maciel Giovanella – Presidente
Teresa Canto da Silva – Vice Presidente

Angela Dagostin
Diego Misturini
Gabrielle Filippe Chiella Marini
Rejane Ribicki
Simone Vieira de Oliveira
Vanessa Dal Ponte

Comissão Especial de Defesa Animal – CEDA
Promover educação (através de orientação jurídica), encaminhar denúncias de maus tratos (com o acompanhamento na fase policial e judicial), e auxiliar os protetores na defesa dos animais.

Integrantes:

Andréa da Silveira – Presidente
Alexandre Rodrigues da Silva – Vice Presidente
Cláudia Franceschini – Secretária

Daiane Mattos
Daniel Balestrin
Ellis Regina Toso Peruzzo
Gabriele Sartor
Lourdes de Souza
Pedro R. Goulart Ribeiro
Thaís Wons

Comissão Especial de Direito Público – CEDP

Possui dentre as suas atribuições: a) a necessidade de participação em questões relativas a sociedade bento-gonçalvense; b) ser revisora do Código de Posturas do Município e c) fomentar a cultura jurídica, buscando a realização de cursos e seminários.

Integrantes:

Aline Gabriel Tedesco – Presidente
Maila Conte – Vice Presidente
Vladimir Antônio Giacomelli – Secretário

Alexandra Sabino
Aline Salvi
Angela Dagostin
Betina Galves Rui
Cassiano Sacndolara Rodrigues
Cláudia Pires
Daison Laurence Wobeto
Fabrício Bortoncello
Felipe Panizzi Possamai
Gabriela Milani
Ivanir Tasca
Sefora Ester Freschi
Silvana Paulina Robetti
Thiago Galvan

Comissão de Educação

Possui dentre suas atribuições:

I – defender e promover o direito fundamental à educação para que o Brasil consiga erradicar o analfabetismo e concretizar a universalização da educação básica, na forma das normas constitucionais e dos tratados internacionais onde é signatário.II – promover a discussão e estudos de textos legais da área do Direito fundamental à educação; III – fornecer subsídios e pareceres para a Diretoria da OAB/RS com relação a projetos de leis da área do Direito Educacional; VI – ampliar o Projeto OAB Vai à Escola para as escolas municipais, estimulando a educação para a cidadania já na fase inicial da vida escolar, fazendo com que os alunos conheçam as leis que regem o convívio em sociedade, seus direitos e deveres enquanto cidadãos brasileiros; V- realização de eventos culturais (congressos, seminários) em Porto Alegre e no interior do Estado, para discussão de temas de interesse do Direito Educacional; VI – Assessorar o Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em sua atuação na defesa do Direito à educação em geral e, à básica, reconhecida como direito subjetivo público pela EC 59/2009; VII – Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênio com os outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais de defesa do Direito fundamental à educação; VIII – Estimular a promoção do direito educacional nas Subseções do Estado;

Integrantes:

Gabriela Alves dos Reis – Presidente
Jandira Arnort Kaezala – Vice-Presidente
Bárbara Eckhardt – Secretária

Membros Efetivos
Aiala Maria Santin Premaor
Angélica Zappas
Caroline Bussoloto de Brum
Cinara Marques dos Santos
Daison Laurence Wobeto
David Pretto
Fernanda Subtil Lucietto
Frauviana Moscone dos Santos
Gabrielle Sartor
Hellen Waskievicz Locatelli
Josiane De Carli
Maciel Giovanella
Mônica Casagranda Somensi
Roger Tiago de Oliveira
Silvio Cardoso da Silva
Thaís Wons
Tiago Carraro
Thiago Galvan
Vinicius Boniatti

Comissão da Justiça do Trabalho – CJT

Hellen Wasckievicz Locatelli – Presidente
Rejane Ribicki – Vice Presidente
Nilvana Cesca – Secretária
Cleber Dalla Colletta

Comissão da Mulher Advogada – CMA

Raquel de Carvalho – Presidente
Silvana Maria Bortolini – Vice Presidente

Aiala Maria Santin Premaor
Andressa Audibert
Cinara Marques dos Santos
Cláudia Rosane Pires
Daiana Frizzo Longhi
Denise T. Z. Gaieski
Felipe Panizzi Possamai
Kelly Santin Ramos
Manuela Almeida
Marciano Leão de Lima Júnior
Ricardo Sandrin Nunes
Sylvia Casagrande Possamai

Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas – CEMPR

Bruna Scotti Abreu – Presidente
Luisa Silva Machado – Vice-Presidente
Ana Clara Brandelli Alves dos Santos
Bruno Zorrer Larentis
Vitória Xavier Waskow

Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
Assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 9.840/1999 por meio do recebimento de denúncias, acompanhamento de processos e encaminhamento de representações junto aos órgãos competentes.

Advogados Dativos do Conselho Subseccional
Os DEFENSORES DATIVOS atuam em processos administrativos ético-disciplinares, por nomeação do Presidente da Subseção, quando o representado não for encontrado, ou for revel, e acompanham o caso desde a defesa prévia, até a fase de instrução.