Comissões

Coordenação Geral:

Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados – CDAP (clique aqui para informações do plantão e aqui para acesso ao manual de defesa das prerrogativas)
A COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS tem como função principal defender e prestar assistência, ao inscrito na Ordem dos Advogados, sempre que este sofrer restrições ao livre exercício de sua profissão, não atuando quando os advogados estiverem envolvidos em algo que não dizem respeito ao exercício da atividade profissional; constitui-se numa espécie de Pronto-Socorro do Advogado.

Compete à Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas:
I – assistir de imediato qualquer membro da OAB/RS que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação de direitos e prerrogativas no exercício profissional;
II – apreciar e dar parecer sobre casos, representação ou queixa referentes a ameaças, afrontas ou lesões às prerrogativas e ao direito do exercício profissional dos escritos na Seção;
III – apreciar e dar parecer sobre pedidos de desagravo aos inscritos, remetendo-os ao Conselho da Seção para julgamento;
IV – fiscalizar os serviços prestados aos inscritos na Seção e o estado das dependências da administração pública posta à disposição dos advogados para o exercício profissional;
V – prover todas as medidas e diligências necessárias à defesa, preservação e garantia dos direitos e prerrogativas profissionais, bem como ao livre exercício da advocacia.

Integrantes:

Matheus Da Rolt Rodrigues – Presidente
Angélica Zappas
Rochel Gehlen

Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – CFEP
A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL tem como função fiscalizar e dar parecer sobre o exercício da profissão por pessoas inabilitadas e promover as diligências convenientes para a consecução de seus fins; atua para obstar a não inscritos na Ordem dos Advogados a prática de qualquer ato privativo de advogado, impedir que advogados suspensos exerçam a profissão e o exercício dos bacharéis incompatíveis com advocacia.

Compete à Comissão:
I – obstar a não inscrito na OAB a prática de qualquer ato privativo de advogado, nos termos da Lei 8.906/94;
II – impedir que suspensos exerçam a profissão;
III – fiscalizar o exercício dos bacharéis incompatíveis com a advocacia.

Integrantes:
Carla Menin Daleve – Presidente
Bárbara Ravanello

Comissão de Direitos Humanos – CDH
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS possui, dentre suas atribuições: (a) assessoramento da diretoria em sua atuação na defesa dos direitos humanos das pessoas; (b) entendimentos com autoridades públicas constituídas sobre eventuais violações de direitos humanos; (c) promoção de eventos culturais com o fim de promoção e divulgação dos direitos humanos; (d) cooperação e/ou intercâmbio com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, para a promoção da defesa dos direitos humanos, etc.

Desse modo, desempenha um importante papel na consolidação da defesa da cidadania, sem a qual não se realiza, em sua plenitude, o ideal do Estado Democrático de Direito, fundado, precipuamente, no respeito da dignidade da pessoa.

Integrantes:
Cinara Marques dos Santos – Presidente
Frauviana Moscone dos Santos – Vice Presidente
Manoela Almeida – Secretária
Angélica Zappas
Jandira Arnort Kaezala
Tiago Carraro
Taís Diaz
Taime Roberto Nicola

Comissão da Jovem Advocacia – CJA (clique aqui para acesso ao blog, e aqui para o manual do jovem advogado)
A COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO tem como principal objetivo dar apoio aos advogados iniciantes, participando desde as solenidades de prestação de compromisso e entrega de carteiras profissionais, assim como representar a Ordem dos Advogados junto aos novos colegas, sejam advogados, estagiários, ou estudantes de direito, realizando eventos permanentes de integração, e divulgando o manual do jovem advogado.

Integrantes:

Nêmora Molossi Dall Agnol – Presidente
Laura de Costa Hinnah – Vice Presidente

Aiala Maria Santin Premaor
Alan Benvenutti
Alan de Moura Vieira
Andresa Provenzi
Angélica Zappas
Bárbara Eckhardt
Caroline Bussoloto
Caroline Laís Casagrande
Fernanda Subtil Lucietto
Frauviana Moscone dos Santos
Gabriela Alves dos Reis
Manuela Almeida
Marcelo Brandão
Marciano Leão de Lima Júnior
Marianita Filippon
Matheus Barbosa
Mirela Arnold Graminho
Nêmora Molossi Dall’agnol
Ricardo Sandrin Nunes
Roger Tiago de Oliveira
Silvio Cardoso da Silva
Taime Roberto Nicola
Tiago Carraro

Comissão Especial de Previdência Social – CEPS
Busca pela efetivação da proteção previdenciária, a conscientização dos direitos e deveres tanto da sociedade como dos próprios advogados no sentido de melhorar o retorno da prestação do serviço público e garantir as prerrogativas do EOAB.

Integrantes:
Frauviana Moscone dos Santos – Presidente
Greice Marin – Vice Presidente

Elismara Teixeira Goggia
Greice Marin
Francesca Casagrande Luchese
Marciano Leão de Lima Júnior
Mirela Arnhold Graminho
Josiane de Carli

Comissão Especial de Defesa Animal – CEDA
Promover educação (através de orientação jurídica), encaminhar denúncias de maus tratos (com o acompanhamento na fase policial e judicial), e auxiliar os protetores na defesa dos animais.

Integrantes:

Andréa da Silveira – Presidente
Vanessa Coelho Prado – Vice Presidente
Cláudia Franceschini – Secretária

Daiane Mattos
Lisandra Mara Camerini

Comissão Especial de Direito Público – CEDP

Possui dentre as suas atribuições: a) a necessidade de participação em questões relativas a sociedade bento-gonçalvense; b) ser revisora do Código de Posturas do Município e c) fomentar a cultura jurídica, buscando a realização de cursos e seminários.

Integrantes:

Aline Gabriel Tedesco – Presidente
Maila Conte – Vice Presidente
Vladimir Antônio Giacomelli – Secretário

Alexandra Sabino
Aline Salvi
Angela Dagostin
Betina Galves Rui
Cassiano Sacndolara Rodrigues
Cláudia Pires
Daison Laurence Wobeto
Fabrício Bortoncello
Felipe Panizzi Possamai
Gabriela Milani
Ivanir Tasca
Sefora Ester Freschi
Silvana Paulina Robetti
Thiago Galvan

Comissão da Justiça do Trabalho – CJT

Rejane Ribicki – Presidente
Juliane Minuscoli Giordani – Vice Presidente

Comissão da Mulher Advogada – CMA

Gabriela Alves dos Reis – Presidente
Silvana Maria Bortolini – Vice Presidente

Aiala Maria Santin Premaor
Andressa Audibert
Cinara Marques dos Santos
Cláudia Rosane Pires
Daiana Frizzo Longhi
Denise T. Z. Gaieski
Felipe Panizzi Possamai
Kelly Santin Ramos
Manuela Almeida
Marciano Leão de Lima Júnior
Ricardo Sandrin Nunes
Sylvia Casagrande Possamai

Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE
Assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 9.840/1999 por meio do recebimento de denúncias, acompanhamento de processos e encaminhamento de representações junto aos órgãos competentes.

Advogados Dativos do Conselho Subseccional
Os DEFENSORES DATIVOS atuam em processos administrativos ético-disciplinares, por nomeação do Presidente da Subseção, quando o representado não for encontrado, ou for revel, e acompanham o caso desde a defesa prévia, até a fase de instrução.