A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:

Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.
Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.
Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos.
Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal.
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante.
Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.

 

http://www.oabrs.org.br/noticias/nota-oficial-conselho-federal-e-colegio-presidentes-seccionais-oab/27764

 

Na sexta-feira (06.07.2018), a CEJA/BG levou o projeto OAB vai à Escola para a Escola Noeli Clemente de Rossi.

Na oportunidade, o presidente Cleber Dalla Colletta apresentou a Subseção.

Adiante, a Advogada Aiala Premaor conversou com os Jovens sobre a Constituição Federal.

Ao final, a Advogada Hellen W. Locatelli tratou de temas como bullying e o ECA.

A Subseção de Bento Gonçalves da OAB está participando do Seminário de Direito Previdenciário Rural, promovido pelo SENAR, ao longo desta quarta-feira (04.07).

A representação da OAB/BG se dá pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BG, advogado Marciano Leão de Lima Júnior e a colega Juleides Bombassaro, integrante da CMA/BG.

Na noite de terça-feira (03.07.2018), a Comissão de Direito Público da OAB/BG realizou o primeiro grupo de estudos em Direito Tributário.

A coordenação dos estudos ficou a cargo da professora e Advogada Melissa Demari.

Foram abordados temas técnicos de interesse da Advocacia.

Concomitante ao grupo de estudos, ocorreu um Curso de Direito do Trabalho, na auditório da sede.

Ainda sob o enfoque da Reforma Trabalhista, acontece entre os dias 03 e 05.07.2018, na sede da OAB/BG, o Curso de Petição Inicial, Defesa e Sucumbência, ministrado pelo Desembargador Francisco Rossal de Araújo.

O curso contou com a adesão maciça da Advocacia Trabalhista local, que lotou o Auditório da OAB/BG.

“Sempre importante a atualização dos nossos advogados e a promoção de cursos de qualidade é um compromisso da nossa gestão”, disse o presidente Cleber Dalla Colletta.

Na última semana, representantes da Prefeitura Municipal estiveram na sede da OAB/BG para a coleta dos donativos para a campanha do agasalho.

A ação foi um sucesso e centenas de peças foram arrecadas, para auxílio aos menos afortunados.

“Nossos advogados são solidários por natureza e esse ano superamos as expectativas”, disse o Presidente Cleber Dalla Colletta00

Na sexta-feira, 28/06, advogados da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) que realiza o Projeto OAB vai à escola, palestraram sobre Direito, Cidadania e Bullying para as crianças de 06 a 12 anos integrantes do programa aprender@aprender, que é realizado no contra turno escolar pela FIERGS, junto ao SESI.

Na oportunidade, as crianças e adolescentes que estavam desenvolvendo um Projeto sobre Aprendizagem de inclusão, diversidade e bullying receberam os advogados com apresentações teatrais.

Os jovens receberam carinhosamente os Advogados com a apresentação de um teatro, se despedindo da mesma forma.

Estiveram presentes os advogados Alan Moura, Cleber Dalla Colletta, Fernanda Subtil, Gabriela Reis, Iliene Pinheiro e Kelin Bolzan.