Na última quinta-feira (28/03/2019) aconteceu no Salão Carmenére do Dall’Onder Grande Hotel, a solenidade de Posse Gestão 2019/2021, onde a diretoria e Conselheiros Subseccionais eleitos em Novembro passado, tomaram posse. A solenidade, contou com várias autoridades locais, vários Presidentes da Subseção da Serra e ainda com Presidente da OAB/RS Ricardo Breier, o Diretor Tesoureiro André Sonntag, a Vice-presidente da Caixa de Assitência aos Advogados, Mariana Melara Reis, bem como a Conselheira Seccional Josana Rosolen Rivoli e a Conselheira Federal Beatriz Maria Luchese Peruffo. Na oportunidade foi entregue a Portaria de criação da Comissão dos Ex Presidentes da Subseção da OAB/BG e as portarias aos Presidentes das Comissões atuantes junto a OAB local, e ainda tomaram posse o delegado da Caixa de Assistência aos Advogados – CAA/RS da OAB/BG, Cleber Dalla Colletta e o Sub-delegado Daison Wobeto. Marciano Leão de Lima Júnior também nomeado como Sub-delegado, não pode estar presente.

Na última quarta-feira, dia 27, aconteceu na sede da Subseção da OAB/BG a palestra “Breves considerações sobre o PJe e suas funcionalidades” promovida pela Comissão de Direito do Trabalho/OABBG, ministrada pelo Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves João Francisco Gonsales Galvão.

Na última quarta-feira, dia 27, as advogadas Gabriela Reis, Jandira Kaezala e Claudia Pires, integrantes da Comissão Especial de Educação da OAB-BG, participaram do evento “Abordagem das Violências e Saúde Sexual na Adolescência” promovido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
Trata-se de capacitação oferecida para professores da rede municipal e estadual, tendo as advogadas apresentado a proposta do Projeto OAB VAI À ESCOLA.

Na Sexta-feira (15/03/2019) aconteceu na sede da Subseção de Bento Gonçalves a primeira reunião do Conselho Subsecional Gestão 2019/2021 para deliberarem sobre o andamento e prosseguimento dos Processos Éticos Disciplinares. Na ocasião foram discutidos e despachados 11 processos.

Na quinta-feira (14.03.2019), a Subseção de Bento Gonçalves da OAB realizou a primeira cerimônia de entrega das credenciais profissionais, oportunidade em que foram recebidos 7 novos colegas advogados (as).

Foi a primeira cerimônia da gestão 2019-2021, onde o Presidente Rodrigo Terra de Souza juntamente com a Presidente da Comissão do Jovem Advogado Aiala Maria Santin Premaor deram as boas vindas aos novos colegas.

Na manhã do dia 13/03/2019, quarta-feira, as advogadas Gabriela Reis e Jandira Kaezala, representando a Comissão Especial de Educação da Subseção de Bento Gonçalves, estiveram na 16° CRE em reunião com o Coordenador Leonir Razador para apresentar o projeto OAB vai à escola, a fim de ampliar as atividades que já são realizadas nas escolas municipais para as escolas estaduais do município.

A OAB/RS informa que segue trabalhando diuturnamente para a resolução dos problemas no sistema de envio de Notas de Expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde o dia 01/02 não é possível enviar as notas do Tribunal em razão de alterações feitas pelo próprio órgão. A seccional gaúcha está em contato com o STJ para resolver a situação o mais rápido possível.

Enquanto isso, as publicações do STJ podem ser acessadas neste link https://ww2.stj.jus.br/processo/dj/init

Na última Sexta-feira (18/01/2019) aconteceu na sede da Subseção de Bento Gonçalves a primeira reunião da diretoria e conselheiros Gestão 2019/2021 para deliberarem sobre assuntos diversos, inclusive sobre o andamento e prosseguimento dos Processos Éticos Disciplinares. Os prazos dos Processos Éticos Disciplinares retomam a contagem a partir de 01/02/2019.

Nesta Quarta-feira (16/01/2019), a Subseção de Bento Gonçalves da OAB, representada pelo atual Presidente Rodrigo Terra de Souza, participou da solenidade de posse da diretoria da OAB/RS, CAA/RS, Conselheiros Federais e Estaduais, triênio 2019/2021.

No ato, as colegas bento-gonçalvenses Josana Rosolen Rivoli e Beatriz Maria Luchese Peruffo foram empossadas como Conselheira Estadual e Conselheira Federal, respectivamente.

A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:

Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva, enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.
Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.
Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos.
Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal.
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante.
Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.

 

http://www.oabrs.org.br/noticias/nota-oficial-conselho-federal-e-colegio-presidentes-seccionais-oab/27764