PÁSCOA SOLIDÁRIA

Na última Quinta-feira (18.04.2019), pela parte da manhã, o Secretário Geral Adjunto Dr. Diego Dinon Buffon esteve no Centro de Apoio à Criança – Ceacri Carrosel da Esperança no Bairro Municipal fazendo a entrega das doações de chocolates e guloseimas feitas pelos advogados da OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves, fazendo a alegria de 89 crianças com a campanha Páscoa Solidária em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados – CAA/RS. Na oportunidade foi conversado com as crianças de 6 à 13 anos e com as Professoras sobre quais as dificuldades enfrentadas.
Já pela parte da tarde a Secretária Geral, Dra. Sabrina Sanches esteve no Albergue Municipal fazendo a doação à 11 crianças, com idade de 3 à 15 anos.

ABERTURA DE CRÉDITOS PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Aconteceu nesta Segunda-feira (15.04.19) Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves.

Dentre os projetos de Leis aprovados pela maioria, estão inclusos, o PLO nº 26/2019 (http://sapl.camarabento.rs.gov.br/…/2…/22406/plo_2019_26.pdf) que autoriza o Município a abrir crédito especial no valor R$ 230.000,00, bem como o PLO nº 27/2019 (http://sapl.camarabento.rs.gov.br/…/2…/22407/plo_2019_27.pdf) , que também autoriza o Município a abrir um crédito especial no valor de R$ 454.020,23.

Ambas as aberturas de crédito, servirão para o pagamento de honorários advocatícios, conforme Lei Municipal nº 6.454/2018, a qual trata sobre a destinação e rateio de honorários sucumbenciais em consonância com os Artigos 22 e 23 da Lei nº 8.906/94 e § 19 do Artigo 85, da Lei nº 13.015/2015, Código do Processo Civil, nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta e Indireta.

Créditos da foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves17

OAB/BG REALIZA A 2ª CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CREDENCIAIS À 6 NOVOS ADVOGADOS

Na data de ontem (11.04.2019), a Subseção de Bento Gonçalves da OAB realizou a segunda cerimônia de entrega das credenciais profissionais, oportunidade em que foram recebidos 6 novos colegas advogados (as).

Foi a segunda cerimônia da gestão 2019-2021, onde o Presidente Rodrigo Terra de Souza juntamente com a Presidente da Comissão do Jovem Advogado Aiala Maria Santin Premaor deram as boas vindas aos novos colegas.

Na oportunidade, foram entregues Portarias de Nomeação à alguns membros participantes das Comissões que atuam junto à Subseção de Bento Gonçalves.

ENTREGA DE PORTARIAS AOS MEMBROS DAS COMISSÕES

Aconteceu na última Quarta-feira (10.04.19) a entrega das Portarias aos membros das Comissões da OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves. Na ocasião, o Presidente Dr. Rodrigo Terra de Souza, reforçou a importância da atuação dos colegas junto à Subseção no planejamento, desenvolvimento e acompanhamento de palestras, seminários e orientações à classe.

ABERTURA PROJETO OAB VAI À ESCOLA

Na manhã da última sexta-feira (05.04.19), aconteceu a abertura do Projeto OAB vai à Escola na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Helena.

O objetivo do Projeto é conversar com os alunos assuntos referentes a direitos e deveres, bem como debater vários outros assuntos de interesse escolar e social, promovendo a conscientização em relação as atitudes no meio em que vivem.

Em seu pronunciamento e representando o presidente da OAB – Subseção Bento Gonçalves, Rodrigo Terra de Souza, a secretária-geral Sabrina Sanches, destacou as funções da instituição: “a OAB é um órgão de classe que tem dois pilares. A primeira é defender o advogado dentro do exercício da profissão, e a segunda função é social, que é quando nós nos preocupamos com as transformações que se passam na sociedade auxiliando o bem-estar social”.

A presidente da Comissão Especial de Educação, Gabriela Alves do Reis, ressaltou: “a OAB quer compartilhar com os alunos trazendo conhecimentos que, na maioria das vezes, o currículo escolar não contempla. Assim, podemos debater sobre leis, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, conseqüências de atos infracionais ou atos que possam vir a sofrer, entre outros assuntos”.

O tema principal abordado nas palestras é: Noções de Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase no Ato Infracional, Bullying, Violência Doméstica e Lei de Drogas.

Ao final da palestra foram entregues à escola e sorteados aos alunos alguns exemplares das leis referidas na palestra, que são recebidos por doação de deputados e senadores.

Ainda, estavam presentes representantes da: OAB, Prefeitura de Bento Gonçalves, Secretaria Municipal de Educação e a Câmara de Vereadores.

OAB/RS SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES PARTICIPA DO EVENTO EU AMO BICHO

No último Sábado (06.04.2019), na Praça CEU, localizada no Bairro Ouro Verde, a OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Defesa e Direito dos Animais, participou da 4ª edição do evento Eu Amo Bicho, promovido pela Prefeitura de Bento Gonçalves, prestando orientações jurídicas à sociedade.

I Colégio de Presidentes das Subseções 2019

Aconteceu na última semana, de 04 à 06 de Abril, o I Colégio de Presidentes das Subseções de 2019. O Presidente Rodrigo Terra de Souza participou ativamente na pauta proposta. Foram deliberados vários assuntos entre eles o pagamento dos honorários dos advogados dativos, campanha de refinanciamento visando a recuperação de anuidades dos advogados inadimplentes, intensificação da fiscalização da publicidade irregular nos meios de comunicação, agilidade no processamento dos expedientes digitais, critérios de distribuição das demandas, análise dos processos de benefícios previdenciários, diminuição do déficit de peritos médicos e servidores junto ao INSS entre vários outros de interesse da classe.
Os Presidentes da Serra propuseram a regulamentação, por meio de legislação, do pagamento dos Procuradores Públicos Municipais.
Participaram ainda do I Colégio de Presidentes, o Presidente Felipe Panizzi Possamai – Gestão 2010-2015, e o Presidente Cleber Dalla Colletta – Gestão 2016/2018.

BATE PAPO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ADVOGADOS

Na noite de ontem, quinta-feira (04.04.19), a Comissão de Direito Público e a Comissão do Jovem Advogado promoveram um bate papo sobre Planejamento Tributário para Advogados, no auditório da sede da OAB. A condução dos trabalhos ficou por conta do Advogado e Contador Marcos Fracalossi, que abordou assuntos relevantes para a profissão do advogado, como Imposto de Renda 2019, enquadramentos fiscais para advocacia e eficiência financeira.

CAPACITAÇÃO: OAB VAI À ESCOLA

Na noite de ontem, quarta-feira (03/04/2019), a Comissão de Educação promoveu o evento “Capacitação OAB VAI À ESCOLA”, a fim de apresentar as diretrizes e os temas das palestras aos advogados que irão participar do Projeto.
Na oportunidade, a Presidente da Comissão, a advogada Gabriela Reis, explicou sobre o Projeto OAB VAI À ESCOLA e as advogadas integrantes da Comissão, Angélica Zappas e Jandira Kaezala apresentaram os temas que serão tratados no ano de 2019: “Noções de Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente com ênfase no Ato Infracional, Bullying, Violência Doméstica e Lei de Drogas”.
Ainda, o Presidente da Subseção de Bento Gonçalves, advogado Dr. Rodrigo Terra de Souza, entregou as portarias aos membros da Comissão de Educação.
Quem tiver interesse em participar tanto do Projeto OAB vai à Escola quanto da Comissão de Educação é só entrar em contato com a própria Subseção.

SOLENIDADE DE POSSE DIRETORIA E CONSELHEIROS SUBSECIONAIS GESTÃO 2019/2021

Na última quinta-feira (28/03/2019) aconteceu no Salão Carmenére do Dall’Onder Grande Hotel, a solenidade de Posse Gestão 2019/2021, onde a diretoria e Conselheiros Subseccionais eleitos em Novembro passado, tomaram posse. A solenidade, contou com várias autoridades locais, vários Presidentes da Subseção da Serra e ainda com Presidente da OAB/RS Ricardo Breier, o Diretor Tesoureiro André Sonntag, a Vice-presidente da Caixa de Assitência aos Advogados, Mariana Melara Reis, bem como a Conselheira Seccional Josana Rosolen Rivoli e a Conselheira Federal Beatriz Maria Luchese Peruffo. Na oportunidade foi entregue a Portaria de criação da Comissão dos Ex Presidentes da Subseção da OAB/BG e as portarias aos Presidentes das Comissões atuantes junto a OAB local, e ainda tomaram posse o delegado da Caixa de Assistência aos Advogados – CAA/RS da OAB/BG, Cleber Dalla Colletta e o Sub-delegado Daison Wobeto. Marciano Leão de Lima Júnior também nomeado como Sub-delegado, não pode estar presente.