Arquivo para o mês: dezembro, 2017

Desde a noite do último dia 12.12.2017, a OAB/BG foi efetivamente convidada a participar de reuniões que envolvem a preocupação da sociedade civil com as emendas apresentadas pelos Senhores Vereadores ao projeto do Plano Diretor de Bento Gonçalves.

Registra-se que, por possuir representação no COMPLAN – Conselho Municipal de Planejamento, a OAB/RS integrou a Comissão que analisou o estudo contratado pelo município com a UFRGS.

No caso, durante quase 02 anos, o COMPLAN devotou integral atenção a parte técnica do projeto, porém, desde o seu protocolo perante a Câmara de Vereadores da cidade, mais de 80 emendas foram apresentadas pelos Senhores Vereadores, as quais não passaram por nenhuma análise técnica de viabilidade.

No dia 13.12.2017, em coletiva de imprensa realizada na nova sede do CIC, a OAB/BG firmou sua posição de que se o COMPLAN – Conselho Municipal de Planejamento for transformado em mero órgão opinativo, sem caráter deliberativo, a OAB/BG irá solicitar sua retirada do mesmo.

Na manhã desta segunda (18.12), a Diretoria da OAB/RS oficiará o Sr. Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores solicitando que o projeto e as emendas sejam devolvidos ao COMPLAN para que realize os estudos técnicos de viabilidade das emendas.

“O que se objetiva é a transparência e que se permita a análise técnica das proposições dos nobres Edis, em momento algum se realiza crítica a qualquer posicionamento, porém, o que se objetiva é que as emendas passem pelo mesmo estudo que passou o projeto do Plano Diretor. Não podemos ignorar que essa legislação impactará a vida de todo o cidadão bento-gonçalvense nos próximos 10 anos, razão pela qual não podemos prescindir da análise técnica, também, das emendas propostas.”, disse o Presidente CLEBER DALLA COLLETTA.

Foto: Felipe Machado

Nesta segunda-feira, dia 11/12/2017, às 08h30min, foi realizado pela da Comissão Permanente da Mulher Advogada da Subseção Bento Gonçalves – CMA/BG, um café da manhã, com o objetivo de apresentar as principais atividades realizadas pela Comissão em 2016/2017 bem como apresentar pré-projeto “Pensando Bem”.

Inicialmente, os convidados foram recepcionados pelo presidente da OAB Subseção de Bento Gonçalves, Dr. Cleber Dalla Colletta.
Em seguida, a presidente da CMA/BG, Dra. Sabrina Sanches juntamente com a vice-presidente Dra. Oraci Maria Grasselli apresentaram o balanço das atividades realizadas pela Comissão nos anos de 2016/2017.

Ainda, os integrantes da CMA/BG, Dr. Marciano Leão de Lima Junior e a Dra. Juleides Bombassaro, apresentaram o pré-projeto “Pensando Bem”,

“Pensando bem” é uma palestra realizada pela Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Bento Gonçalves, em parceria com a DEAN e o REVIVI, que tem por finalidade de esclarecer dúvidas jurídicas à grupos de homens envolvidos em casos de violência doméstica.
Na fase pré-processual a palestra acontece no grupo criado através do policiamento comunitário e coordenado pela delegada de polícia, titular da DEAM, Dra. Deise Salton Brancher.
Já na fase pós processual, acontece junto ao Grupo Reflexivo, coordenado pelo REVIVI, através da Senhora Regina Zanetti, com agressores envolvidos em casos de violência doméstica.

Na oportunidade se faziam presentes e auxiliaram na construção de idéias para o desenvolvimento do Projeto, a Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, advogada Beatriz Peruffo, a delegada de polícia Dra. Deise Salton Brancher, a Coordenadora do Revivi, Senhora Regina Zanetti e a psicóloga Dra. Débora Simionato Fin.

O evento ainda contou com o apoio dos demais integrantes da CMA/BG, Dra. Daiana F. Longhi, Dra. Vanderléia Toso Stefenon, Dr. Felipe Panizzi Possamai e Dr. Matheus Barbosa e demais advogados presentes, Dra. Sylvia Casagrande Possamai e Dra. Elis Regina Toso Peruzzo.

Após as apresentações foi servido um café da manhã alusivo ao encerramento de mais um ano de atividade.