OAB/BG PRESENTE NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DO CRECI/RS

No último dia 28.10.2017, no plenário da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, foi realizada a cerimônia de entrega de carteira profissionais aos novos corretores de imóveis do CRECI/RS.
A OAB/BG foi representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta e pela sempre presidente e advogada jubilada Lourdes de Souza.
Na sua fala, o Presidente Dalla Colletta colocou a OAB/BG à disposição da delegacia local do CRECI, sendo que, eventos em parceria foram entabulados.
Leia mais:
http://creci-rs.gov.br/site/noticia.php?noticia=1920
Assista a cerimônia:
https://www.facebook.com/creci.rs/videos/609386789231743/

TRT-RS INTERROMPE PRAZOS E SUSPENDE NOTIFICAÇÕES ENTRE 31/10 E 15/11

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos processuais e suspender a expedição de notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro.

Disposta na Portaria Conjunta nº 5.943/2017 (acesse: https://goo.gl/aSQhEE), a medida considera a possibilidade de surgirem dúvidas na contagem de prazos, caso eles se iniciem antes e vençam depois da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com a nova redação do art. 775 da CLT, os prazos processuais passarão a ser contados em dias úteis, em vez de dias corridos.

De acordo com a Portaria, não serão suspensas as notificações necessárias ao cumprimento de atos processuais urgentes e para a realização de audiências já designadas, cujas consequências jurídicas em função das novas regras serão analisadas pelo magistrado diante do caso concreto.

A Portaria também leva em conta que, com a mudança na contagem dos prazos, há necessidade de adequação de procedimentos nos órgãos de apoio à jurisdição, bem como de racionalização e padronização dos serviços de Secretaria.

Acesse aqui a Portaria Conjunta nº 5.943/2017: https://goo.gl/DwBFD2.

VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE BENTO GONÇALVES RECEBE O SELE MÉRITO JUSTIÇA GAÚCHA

Na última quarta-feira (25.10.2017), ocorreu a cerimônia de entrega do Selo Mérito Justiça Gaúcha, no saguão do Foro da Comarca de Canela.

A honraria é direcionada para as Unidades Jurisdicionais que cumpriram as metas 1 e 2 do CNJ.

Entre os os órgãos da jurisdição agraciados está a Vara do JEC de Bento Gonçalves.

O Subseção de Bento Gonçalves registra a homenagem aos servidores da Vara do Juizado Especial Cível.

OAB/BG REINAUGURA SUA SEDE

Na última terça-feira (24.10.2017), a Subseção de Bento Gonçalves reinaugurou sua Sede, após uma ampla reforma.
O evento contou com a presença da Diretoria da OAB/RS (Presidente Ricardo Breier, Vice-Presidente Luiz Eduardo Amaro Pellizer e o Tesoureiro André Luis Sonntag), CAARS (representada pela secretária-geral Dra. Cláudia Brosina e o Tesoureiro Dr. Gustavo Juchem), ESA (representada pela Presidente Rosângela Herzer Dos Santos) e o Conselho Seccional da OAB (Conselheiras Beatriz Maria Luchese Peruffo e Josana Rosolen Rivoli).
Também prestigiaram o evento o Prefeito Municipal Guilherme Rech Pasin, o Presidente da Câmara de Vereadores Moises Scussel Neto e o Procurador do Município Sidgrei A. M. Spassini.
Ainda, o evento contou com a honrosa presença do Delegado Alvaro Pacheco Becker, do Comandante do 6º BComDiv Cel. Lucio Mauro Guerra e do Defensor Público Eduardo Marengo.
A entidades civis como CIC, SEGH, SINDILOJAS e Caixa Federal.
O Presidente da OAB de Farroupilha Rafael Colloda, assim como os sempre presidentes da OAB/BG João Bellini Neto, Lourdes de Souza e Felipe P. Possamai também estiveram presentes.
Durante o evento, além da reinauguração da sede e descerramento da placa alusiva a reforma, inaugurou-se a revitalização da galeria dos ex-presidentes e dos jubilados.
No momento máximo do encontrou, foi descerrada a foto do ex-presidente Felipe na galeria dos ex-presidentes e foram jubilados os advogado José A. Alberici Filho e Lourdes de Souza.
Na Casa do Advogado de Bento Gonçalves, os colegas poderão contar com:
– Serviços de secretaria;
– Galeria dos ex-presidentes e Jubilados e Acervo Histórico;
– Loja com produtos da CAARS;
– Living interno e externo;
– Cartório de instrução do TED;
– Sala de atendimento;
– Biblioteca com acervo de mais de 1000 obras, muitas históricas;
– Salão de festas; e
– Auditório da Subseção.
Com efeito, registramos penhorados agradecimentos à OAB/RS e a CAA/RS.
Leia mais em:
http://www.oabrs.org.br/…/presidente-oabrs-reinaugura…/25750
http://difusora890.com.br/reinaugurada-sede-da-subsecao-da…/

OAB/BG CELBRA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI ESTADUAL 15.016/17

Na data de hoje (16.10), entrou em vigor a Lei Estadual n• 15.016/17, a qual isenta os advogados do pagamento de custas para a execução de honorários, assim como possibilita o parcelamento das custas, ou pagamento de custas ao final para todo o cidadão.
A OAB/BG comemorou a entrada em vigor da legislação com um coquetel e palestras que objetivaram apresentar a novel legislação aos colegas.
O evento foi proporcionado pela Comissão de Estudos Jurídicos da Subseção e foi ministrado pelos advogados Ricardo Sandrin Nunes e David Pretto.
Após o presidente da Subseção Cleber Dalla Colletta e o presidente da Comissão de Estudos Jurídicos, Ricardo Sandrin Nunes, foram ao Fórum entregar material explicativo aos advogados que atuavam no Juizado Especial Cível.
“Trata-se de uma grande conquista da advocacia gaúcha, que esperamos se espalhe por todo o Brasil”, disse o presidente Cleber.

OAB/BG REALIZA ENTREGA DE DONATIVOS PARA O PRESÍDIO ESTADUAL

Repetindo iniciativa que ocorre a anos, a Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Subseção de Bento Gonçalves, durante o mês de outubro, realizou a doação de produtos como maionese, milho, ervilha, catchup e mostarda pra o Conselho da Comunidade na Execução Fiscal.
Os produtos foram utilizados na realização das festividades do dia das crianças.
No registro fotográfico da entrega, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dra. Sabrina Sanches, e o presidente do Conselho, Sr. José E. M. Oro.

OAB/BG PROTOCOLA PEDIDO DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO VOLTADA AO ATENDIMENTO DO LEVANTAMENTO DOS ALVARÁS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE BENTO GONÇALVES

No dia 05.10.2017, a Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta, protocolou pedido de edição de legislação sobre os alvarás judiciais, perante ao vereador Rafael Pasqualotto.
O documento formalizado suscitou os seguintes argumentos: a advocacia é profissão de relevante interesse social, inclusive, sendo premissa da Constituição Federal que o “advogado é indispensável à administração da justiça”; ainda, que atuando na defesa da população, por inúmeras vezes o advogado é impelido a realizar atividades judiciais e extrajudiciais, ou administrativas; que dentre as atividades administrativas, encontra-se a atividade fundamental do levantamento de alvarás e ordens de pagamento em agências bancárias; bem como, de que algumas agências bancárias do município de BENTO GONÇALVES não dispõem de setor específico para pagamentos de depósitos judiciais ou alvarás, dificultando sobremaneira o levantamento de valores essenciais às partes e aos próprios advogados, criando dificuldades aos mesmos.
O pedido foi recebido pelo vereador Rafael Pasqualotto, que se demonstrou solicito ao pedido da Ordem, comprometendo-se a estudar a viabilidade da legislação.
Legislação semelhante, fora requisitada pela OAB/SL e adotada no município de São Leopoldo, através da Lei Municipal nº 8.667/2017.

COMISSÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZA SEU PRIMEIRO EVENTO E ADVOGADOS DISCUTEM A ALIENAÇÃO PARENTAL

No último dia 05.10.2017, a Comissão de Estudos Jurídicos de Bento Gonçalves, presidida pelo advogado Ricardo Sandrin Nunes, em parceria com o IBDFam – Instituto Brasileiro de Direito de Família, com coordenação local da advogada Eduarda Lanfredi, promoveram o evento jurídico ALIENAÇÃO PARENTAL X SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA.
Na ocasião, palestraram Tamara Piazzetta, Psicóloga, especializanda em Terapia de Casais e Famílias, e o Dr. Alécio Silveira Nogueira, 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Bento Gonçalves.
O evento foi um sucesso, contando com auditório lotado e a profundidade das discussões contribuiu para a formação pessoal e profissional dos presentes.

SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES DA OAB/RS LEVA NOVAS REIVINDICAÇÕES AO COLÉGIO DE PRESIDENTES

No último dia 30.09.2017, a Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta esteve presente ao IV Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS.
Na oportunidade, dentre as demandas encaminhadas pelos 106 presidentes, destacamos proposição de Bento Gonçalves, no sentido da: “Flexibilização ou definição de critérios mais claros na publicidade dos Advogados, como forma de maior eficácia na fiscalização da publicidade, mediante atualização do Provimento 94/2000”
A proposição foi acolhida, passando a constar da Carta de Porto Alegre, sendo que será encaminhada pelo Presidente Breier no Colégio Nacional de Presidentes.
Ao ensejo, o presidente Cleber Dalla Colletta comemorou: “todos sabemos da incansável luta da OAB/RS no combate a publicidade irregular, contudo, precisamos avançar, melhorando cada vez mais nossa legislação.”
Ao final do evento, o presidente da Subseção recebeu uma menção de agradecimento pelos serviços prestados à Ordem.

SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES DA OAB/RS REPRESENTADA NA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA

A Subseção de Bento Gonçalves da OAB/RS, representada pelo presidente Cleber Dalla Colletta esteve representada na VIII Conferência Estadual da Advocacia, a qual contou com a participação de mais de 2.000 advogados durante 18 horas de debates, entre os dias 28 e 29 de setembro de 2017, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre (RS).
No evento, foram abordados temas ligados à advocacia e cidadania.
Da mesma forma, a Conferência agregou quatro eventos simultâneos: III Congresso Internacional e VII Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, Encontro Estadual do Jovem Advogado da OAB/RS, II Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS e Ato pela Democracia.
No detalhe da foto, o presidente da Subseção Cleber Dalla Colletta com o Ministro Carlos Ayres Britto.