OAB/BG ATENTA ÀS QUESTÕES DO PLANO DIRETOR

Desde a noite do último dia 12.12.2017, a OAB/BG foi efetivamente convidada a participar de reuniões que envolvem a preocupação da sociedade civil com as emendas apresentadas pelos Senhores Vereadores ao projeto do Plano Diretor de Bento Gonçalves.

Registra-se que, por possuir representação no COMPLAN – Conselho Municipal de Planejamento, a OAB/RS integrou a Comissão que analisou o estudo contratado pelo município com a UFRGS.

No caso, durante quase 02 anos, o COMPLAN devotou integral atenção a parte técnica do projeto, porém, desde o seu protocolo perante a Câmara de Vereadores da cidade, mais de 80 emendas foram apresentadas pelos Senhores Vereadores, as quais não passaram por nenhuma análise técnica de viabilidade.

No dia 13.12.2017, em coletiva de imprensa realizada na nova sede do CIC, a OAB/BG firmou sua posição de que se o COMPLAN – Conselho Municipal de Planejamento for transformado em mero órgão opinativo, sem caráter deliberativo, a OAB/BG irá solicitar sua retirada do mesmo.

Na manhã desta segunda (18.12), a Diretoria da OAB/RS oficiará o Sr. Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores solicitando que o projeto e as emendas sejam devolvidos ao COMPLAN para que realize os estudos técnicos de viabilidade das emendas.

“O que se objetiva é a transparência e que se permita a análise técnica das proposições dos nobres Edis, em momento algum se realiza crítica a qualquer posicionamento, porém, o que se objetiva é que as emendas passem pelo mesmo estudo que passou o projeto do Plano Diretor. Não podemos ignorar que essa legislação impactará a vida de todo o cidadão bento-gonçalvense nos próximos 10 anos, razão pela qual não podemos prescindir da análise técnica, também, das emendas propostas.”, disse o Presidente CLEBER DALLA COLLETTA.

Foto: Felipe Machado

ÚLTIMA PALESTRA DO ANO MINISTRADA POR COLEGA DA SUBSEÇÃO

Dando continuidade a uma idéia de valorização do advogado de Bento Gonçalves, na última quarta-feira (12.12.2017), a última palestra da Comissão de Estudos Jurídicos – CEJ, encerrando as atividades do ano, prestigiou a advogada ANA MERI PAGOT.

Na oportunidade, os advogados foram agraciados com uma palestra sobre TERCEIRIZAÇÃO e TRABALHO AUTÔNOMO.

“No último ano tivemos a honra de uma palestra com o advogado JOSÉ DARCI PEREIRA SOARES, neste ano com a colega ANA MERI PAGOT, esperamos continuar com esse trabalho de prestigiar os colegas da Subseção”, referiu o presidente CLEBER DALLA COLLETTA

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA REALIZA ATIVIDADE COM TODA A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER DE BENTO GONÇALVES

Nesta segunda-feira, dia 11/12/2017, às 08h30min, foi realizado pela da Comissão Permanente da Mulher Advogada da Subseção Bento Gonçalves – CMA/BG, um café da manhã, com o objetivo de apresentar as principais atividades realizadas pela Comissão em 2016/2017 bem como apresentar pré-projeto “Pensando Bem”.

Inicialmente, os convidados foram recepcionados pelo presidente da OAB Subseção de Bento Gonçalves, Dr. Cleber Dalla Colletta.
Em seguida, a presidente da CMA/BG, Dra. Sabrina Sanches juntamente com a vice-presidente Dra. Oraci Maria Grasselli apresentaram o balanço das atividades realizadas pela Comissão nos anos de 2016/2017.

Ainda, os integrantes da CMA/BG, Dr. Marciano Leão de Lima Junior e a Dra. Juleides Bombassaro, apresentaram o pré-projeto “Pensando Bem”,

“Pensando bem” é uma palestra realizada pela Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Bento Gonçalves, em parceria com a DEAN e o REVIVI, que tem por finalidade de esclarecer dúvidas jurídicas à grupos de homens envolvidos em casos de violência doméstica.
Na fase pré-processual a palestra acontece no grupo criado através do policiamento comunitário e coordenado pela delegada de polícia, titular da DEAM, Dra. Deise Salton Brancher.
Já na fase pós processual, acontece junto ao Grupo Reflexivo, coordenado pelo REVIVI, através da Senhora Regina Zanetti, com agressores envolvidos em casos de violência doméstica.

Na oportunidade se faziam presentes e auxiliaram na construção de idéias para o desenvolvimento do Projeto, a Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, advogada Beatriz Peruffo, a delegada de polícia Dra. Deise Salton Brancher, a Coordenadora do Revivi, Senhora Regina Zanetti e a psicóloga Dra. Débora Simionato Fin.

O evento ainda contou com o apoio dos demais integrantes da CMA/BG, Dra. Daiana F. Longhi, Dra. Vanderléia Toso Stefenon, Dr. Felipe Panizzi Possamai e Dr. Matheus Barbosa e demais advogados presentes, Dra. Sylvia Casagrande Possamai e Dra. Elis Regina Toso Peruzzo.

Após as apresentações foi servido um café da manhã alusivo ao encerramento de mais um ano de atividade.

CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DOS ADVOGADOS BENTO-GONÇALVENSES É UM SUCESSO

Novamente com o objetivo de uma confraternização informal, no último dia 09.12.2017, no Restaurante GIORDANI ESPAÇO GASTRONÔMICO, ocorreu a confraternização de final de ano, dos advogados Bento-gonçalvenses.

Na oportunidade, os colegas foram recepcionados com música ao vivo e chopp gelado, podendo degustar de um prato típico italiano.

“Sempre é importante comemorarmos mais um ano que finda e esses momentos acabam unindo ainda mais a advocacia”, referiu o presidente CLEBER DALLA COLLETTA

PRESIDENTE E TESOUREIRO DA OAB/BG PARTICIPAM DE TREINAMENTO EM PORTO ALEGRE

No último sábado (18.11), o presidente Cleber Dalla Colletta e o tesoureiro André Beltrami foram convocados a participar de um treinamento sobre o novo sistema de gestão financeira da OAB/RS, que ocorreu na unidade Trend, da OAB.

Com as contas aprovadas por unanimidade referente ao ano de 2016, os advogados realizaram o treinamento objetivando a transparência nos gastos e dados apresentados para a Seccional.

SUBSEÇÃO APOIA A REALIZAÇÃO DO CURSO “A REFORMA TRABALHISTA ARTIGO POR ARTIGO”

Nos dias 17.11 e 18.11 ocorreu em Bento Gonçalves o Curso “A Reforma Trabalhista Artigo por Artigo”, ministrado pelo Desembargador Federal Francisco Rossal de Araújo.

O Curso seria realizado na Sede da Subseção como tradicionalmente ocorre com os cursos do Professor Francisco, contudo, dada a grande adesão de participantes, o mesmo foi transferido para o Auditório do Sindilojas.

Os advogados participantes aproveitaram a excelente oportunidade de atualização e aprofundamento dos estudos sobre a Reforma.

REALIZADA A REUNIÃO DOS PRESIDENTES DA REGIONAL SERRANA EM BENTO GONÇALVES

Ocorreu na sexta-feira (17.11.2017), nas dependências do Restaurante Engenho do Vale a última reunião dos Presidentes da Serra do ano de 2017.

Realizada há mais de 08 anos, a reunião do Presidentes da Serra visa discutir a advocacia na nossa região e levar as pretensões dos advogados serranos para a Seccional da OAB/RS.

Estiveram presente os presidentes de Farroupilha, Caxias do Sul, Guaporé, Gramado/Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha, São Sebastião do Caí, Nova Prata, Lagoa Vermelha, Veranópolis, Bom Jesus e Vacaria.

Ainda, todos os Conselheiros Seccionais que representam a serra no Conselho Estadual estiveram presentes.

A Subseção de Bento Gonçalves levou como proposição um pedido de que a Seccional da OAB/RS gestione junto a presidência do TRT-4 a busca de uma unificação de procedimentos pelos Magistrados em razão da Reforma Trabalhista, eis que, a adoções de procedimentos diversos em cada seção judiciária vem criando dificuldades à advocacia.

A proposição foi aceita e estar-se-á fazendo o encaminhamento.

COMISSÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS PROMOVE PALESTRA SOBRE A PUBLICIDADE IRREGULAR NA ADVOCACIA

Na quinta-feira (16.11.2017), a Comissão de Estudos Jurídicos da OAB/RS Subseção de Bento Gonçalves, promoveu a palestra Publicidade Irregular na Advocacia e seus Efeitos Éticos Disciplinares, cujo palestrante foi o advogado Ramon Perez Luiz.

A palestra visou alertar a advocacia das proibições do Código de Ética e Disciplina e do Provimento nº 94/2000, do Conselho Federal da OAB.

“Trata-se de um trabalho preventivo que visa elidir futuros procedimentos administrativos em face dos advogados, na palestra se pode estabelecer os limites de uma publicidade ética”, referiu o presidente da Subseção, advogado Cleber Dalla Colletta.

OAB/BG DÁ AS BOAS VINDAS A 09 NOVOS ADVOGADOS

Na noite dessa quinta-feira (09.11.2017), no auditório do Bloco B, do Campus Universitário da Região dos Vinhos, UCS, ocorreu mais uma solenidade de entrega de credenciais profissionais aos novos advogados.
Na ocasião foram recebidos 09 novos colegas.
“Dentre o projeto de aproximar a OAB da
comunidade, este foi o segundo evento realizado fora da sede da OAB”, disse o presidente Cleber Dalla Colletta.
Durante a solenidade, foram entregues as portarias de nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário.
As fotos do evento serão disponibilizadas na próxima semana.

OAB/BG DOA ALIMENTOS PARA O LAR DO ANCIÃO

Como resultado da “campanha das agendas”, onde o advogado Bento-gonçalvense adquire a agenda de compromissos da OAB trocando por 3kg de alimentos não perecíveis, nesta quinta-feira (09.11.2017), o presidente da Subseção, advogado Cleber Dalla Colletta, realizou a entrega dos alimentos doados pra o Lar do Ancião, na pessoa de sua Presidente e ex-presidente da Subseção, advogada Lourdes de Souza.

Considerando que a campanha foi um sucesso (esgotaram-se as agendas), o Diretoria da OAB estima a entrega de quase meia tonelada de alimentos.

“A Ordem possui um compromisso com a cidadania e devemos cuidar dos nossos ‘jovens há mais tempo’. A doação hoje realizada é fruto da generosidade do Advogado Bento-gonçalvense”, disse o Presidente.