OAB/BG promove ações do Novembro Azul

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Bento Gonçalves, promoveu nesta terça, 29, ações de conscientização sobre o câncer de próstata, enfatizando o Novembro Azul.

Pela manhã, a Comissão Permanente da Mulher Advogada (CMA) promoveu, no Auditório da Subseção, uma palestra com a enfermeira Angélica Barbieri, da Liga de Combate ao Câncer.

Após a palestra, a diretoria da OAB/BG e integrantes da CMA estiveram na Justiça do Trabalho e no Fórum local realizando a entrega de material da campanha Previne, da Caixa de Assistência dos Advogados.

 

Escola Alfredo Aveline encerra programação do OAB vai à Escola 2016

Os alunos do 8º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio da Escola Municipal Alfredo Aveline assistiram, na manhã da última sexta-feira, 25, a última palestra do ano 2016 do projeto OAB vai à Escola em Bento Gonçalves. A palestra, apresentada pelos integrantes da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA) e da Comissão Especial da Mulher Advogada, abordou temas como constituição, bulling e Lei Maria da Penha.

Ao final da apresentação dos advogados, foi aberto um momento para os alunos tirarem suas dúvidas a respeito dos assuntos abordados. Os estudantes interagiram questionando ou respondendo as perguntas feitas, e ganharam livros sobre os temas explanados na palestra, como o livro da Constituição Federal e da Lei Maria da Penha.

O projeto OAB vai à Escola é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em Bento Gonçalves, ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED). O objetivo dos encontros é conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância dos direitos humanos e da cidadania.

 

Fotos: Cibele Zardo / SMED

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OAB/BG se engaja no programa Leãozinho do Bem

 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Bento Gonçalves (OAB/BG), está engajada no programa “Leãozinho do Bem”, uma promoção de um grupo de pessoas que objetivam divulgar e auxiliar na destinação de parte do Imposto de Renda para entidades não governamentais de Bento Gonçalves, como o Fundo da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), entidade na qual a OAB/BG tem seu representante.

Cada cidadão ou empresa pode destinar parte do imposto que é devido ao governo federal ao Comdica, para serem distribuídos entre entidades que desenvolvem ações de assistência e proteção a crianças e jovens.

A destinação de pode ser feita até dia 30 de dezembro, de modo que haja tempo hábil para o escritório de contabilidade emitir documentos. A pessoa física pode destinar até 6% do Imposto de Renda devido e de 1% no caso das empresas que se enquadram no regime de lucro real.

Caso o contribuinte pessoa física perca o prazo em dezembro, a legislação possibilita fazer a destinação de janeiro a abril, contudo, o percentual cai para até 3%.

A campanha Leãozinho do Bem é uma ótima oportunidade para ajudar a transformar o futuro das crianças e adolescentes de Bento Gonçalves. Destinando parte do Imposto de Renda para o Comdica, você beneficia diversas entidades do município e colabora com quem realmente precisa. Faça sua doação até 30 de dezembro. Informe-se com seu contador.

Mais informações podem ser obtidas na página do programa no facebook: https://www.facebook.com/LeaozinhodoBem/?pnref=story.

 

 

OAB organiza Campanha de Vacinação contra a Gripe para 2017

 

A Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/RS está novamente desenvolvendo a Campanha de Vacinação contra a gripe para os advogados e seus dependentes para o ano 2017. Devido a problemas ocorridos no último ano pela falta de vacinas, a iniciativa para organização da CAA/RS está iniciando ainda este ano.

Desta forma, os advogados que tiverem interesse deverão se manifestar até o dia 30 de novembro, diretamente na sede da Subseção, mediante o pagamento do valor de R$ 65,00.

A aplicação será feita entre os meses de março e abril de 2017, em data a ser definida e posteriormente informada, sendo que a Subseção custeará o valor da profissional de enfermagem para aplicação.

As vacinas disponibilizadas pela CAA/RS serão as Tetravalentes (também denominadas Quadrivalentes), adquiridas junto ao Laboratório Imunosul, recomendadas pela Organização Mundial de Saúde

A aplicação é contraindicada para pessoas com antecedentes de reação grave em dose anterior e pessoas alérgicas a ovo. Crianças são vacinadas somente a partir dos três anos, desde que já tenham efetuado a vacina anteriormente.

Poderão receber a vacina advogados e estagiários regularmente inscritos nos quadros da OAB/RS e seus dependentes, condicionado à regularidade para com a Tesouraria da OAB/RS. A verificação da condição de dependente pode se dar por qualquer documento que a comprove, sendo dispensada, para vacinação, a apresentação de carteira de dependente da CAA/RS.

Breier entrega pedido de abertura de CPI da Segurança Pública à presidência da ALRS

Com a força de mais de sete mil assinaturas colhidas pela Ordem gaúcha e o apoio de 150 entidades da sociedade civil, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, entregou hoje à presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Silvana Covatti, o pedido de abertura da CPI da Segurança Pública que conta com seis pontos essenciais para serem elucidados. A OAB/RS já conta com apoio de 12 parlamentares. Nesta quarta-feira (09), Breier irá colher mais assinaturas de deputados.

Ao entregar o documento, Breier frisou que o pedido da CPI é uma movimentação social e não política. “A OAB/RS, como obrigação constitucional da defesa da cidadania, veio até a casa do povo pedir para recuperar a ordem pública, o norte da segurança pública”, falou. “É uma discussão importante dentro da sociedade civil. Nós acreditamos na CPI, esse instrumento democrático e de poder desta casa, atendendo demandas importantes das questões sociais”, afirmou.

“Tentamos dialogar com o Governo do Estado, mas as portas não foram abertas. Tentamos alertar sobre as instituições enfraquecidas e sobre os índices de violência cada vez mais altos na capital e no interior”, explicou. “Por isso, trazemos aqui o anseio de mais de sete mil gaúchos que assinaram, representando os outros 11 milhões”, concluiu.

Para Silvana, o atual cenário da insegurança pública no Estado é grave. “Sou sensível também a isso. Fico feliz em abrir a porta para a OAB e recebê-los. Essa casa é a ressonância dos anseios da sociedade. Vamos encaminhar para as nossas bancadas e lideranças, para o corpo democrático desta casa, para que os trâmites tenham andamento”, afirmou.

O intuito da CPI é investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado. No documento entregue aos deputados, a OAB/RS apresenta os dados dos registros de homicídios no Estado, apontando a alta de 34,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte) e o crescimento de organizações criminosas e tráfico de drogas somente no primeiro semestre deste ano, além da falta de medidas-políticas eficazes realizadas pelo governo.

Ao longo das últimas duas semanas, a OAB/RS vem coletando assinaturas da cidadania em apoio à iniciativa. Além da modalidade on-line, foram realizados eventos no Parque da Redenção e na Esquina Democrática em Porto Alegre. No total, sete mil pessoas aderiram ao movimento, exigindo solução para a insegurança, por meio da investigação do destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas ou omissas pelo Estado.

Confira os principais pontos do requerimento da CPI:

a)           Que sejam identificados e avaliados os planos dos governos, atuais e anteriores, relativos à violência e à Segurança Pública, os custos de sua implementação, a alocação de recursos orçamentários, os resultados obtidos e as conclusões acerca dos benefícios trazidos pela sua aplicação, bem como seja realizada uma análise dos altos índices de violência, especialmente nos últimos anos e na atualidade;

b)           Que sejam apurados se foram devidamente utilizados os recursos destinados ao aprimoramento das Casas Prisionais no Estado e se existem projetos vinculados a esse tema com recursos disponíveis;

c)           Que sejam apuradas quais as políticas de investimento junto aos complexos diretamente ligados à Segurança Pública em geral, como Delegacias, Presídios, Penitenciárias, Quartéis e Postos de Atendimento;

d)           Que seja examinada a existência de um plano preventivo na reposição de funcionários públicos que atuam na área da Segurança Pública (Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE);

e)           Que seja apurado se existem políticas preventivas e se o Estado vem cumprindo o dever de gestionar minimamente sobre Segurança Pública;

f)            Que seja avaliada a implantação legal de uma política de Estado no tema da Segurança Pública, em caráter permanente.

Presenças:

Também estiveram presentes o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o tesoureiro da entidade, André Luiz Sonntag; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o ex-presidente da OAB/RS Luiz Carlos Levenzon; diversos presidentes das subsções da OAB/RS; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero e o conselho estaudal LGBT, Leonardo Vaz; o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Carlos Kremer; os conselheiros seccionais Armando Perin, César Peres, Rodrigo Cassol, José Horácio Gatiboni, Camile Eltz, Igor Danelevicz, Kalin Cogo e Marçal dos Santos Diogo; o presidente da AGETRA, Denis Einloft; o presidente da Federação Israelita do RS, Zalmir Chwartzmann; eos representantes da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros; da FEDERASUL; do Fórum dos Conselhos; do Conselho Regional de Contabilidade; do Conselho Regional de Administração; do Conselho Regional dos Representantes Comerciais; do Conselho Regional de Educação Física; do Sindicato dos Advogados do RS; do Sindicato Servidores Civis da Brigada Militar; da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho; e da Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Fonte: OAB/RS